Facebook
AARP - 44 anos

EDITORIAL

ASSOCIE-SE

CONVÊNIOS

FALE COM O PRESIDENTE

Este é o e-mail do
presidente da AARP.
Através dele você poderá encaminhar críticas, sugestões e elogios sobre nossos serviços e colaboradores.

presidenteaarp@yahoo.com.br

Para solicitações em geral, utilize o nosso CONTATO.

REVISTA AARP

Revista AARP

EDIÇÕES ANTERIORES
NOTÍCIAS AARP

EM DIA Aumento e anuidades: só por lei

Foi o que decidiu a 8ª Turma do TRF da 1ª Região

As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional ostentam a natureza de tributo, sujeitando-se ao princípio da reserva legal para sua majoração, sendo inviável a sua exigência com base apenas em atos administrativos. Dessa forma, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a nulidade das Certidões de Dívida Ativa (CDA) emitidas pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA) sem base legal, com fundamento apenas em atos administrativos.

Proc. 0008552-37-2006-4-01-3311

Colaboração/pesquisa: Roberto Carlos Nascimento

Texto final do Novo CPC é enviado à
Presidência da República para sanção

O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comissão de Revisão do Senado foi divulgada na tarde desta terça, no site do Senado. A reforma do CPC teve início em 2009, quando foi criada uma comissão de juristas nomeada pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os trabalhos foram presididos pelo ministro Luiz Fux, na época no Superior Tribunal de Justiça e hoje do Supremo Tribunal Federal.

Leia mais

AARP se posiciona sobre caso da detenta impedida de amamentar

O advogado Roberto Carlos Nascimento, conselheiro da AARP-Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, protocolou, nesta quarta, 25, requerimento solicitando providências imediatas ao presidente da 12ª Subseção da OAB, Domingos Stocco, para o caso de uma detenta da Penitenciária de Ribeirão Preto impedida de amamentar seu filho nascido dia 18/2/2015, conforme reportagem do Jornal A Cidade de Ribeirão Preto. "Também redigi, pessoalmente, em nome da AARP, para encaminhamento, ofícios ao diretor da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, aos juízes das Varas das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão Preto e ao promotor de Justiça Curador do Estatuto da Criança e da Adolescência de Ribeirão Preto", informa o advogado.

Leia mais

AARP na Série Grandes Empresários

A AARP esteve presente na ACIRP na primeira edição da Série Grandes Empresários, que irá homenagear personalidades que partiram do "zero" e se tornaram vencedores. Nesta primeira sessão, o homenageado foi Joao Naves, da Rodonaves Transportes e Encomendas com o livro "Uma Vida de Entregas". A AARP foi representada pelo presidente Sergio Oliveira Dias, a primeira-dama Liliane Toyama Dias, vice-presidente Fabricio Martins Pereira e o segundo-tesoureiro Juarez Donizete Melo.

Leia mais

Outras notícias
PUBLICAÇÕES

OAB

SENHA


Gallo Buffet e Eventos
Saiba mais

ORIENTAÇÃO SOBRE JUNTADA DE OBJETOS/DOCUMENTOS NÃO PASSÍVEIS DE DIGITALIZAÇÃO EM PROCESSO DIGITAL
Clique aqui

CONPEJ

O CONPEJ - CONSELHO NACIONAL DOS PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - DELEGACIA REGIONAL DE SÃO PAULO em parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE RIBEIRÃO PRETO - AARP, convidam para o:

CURSO DE PERÍCIA JUDICAL / RIBEIRÃO PRETO/SP

Clique aqui

FERIADOS E SUSP. PRAZO

PORTARIAS E PROVIMENTOS

TABELAS

AGENDA

JURISPRUDÊNCIA

AARP OFFICE

AARP FÓRUM ESTADUAL

AARP FÓRUM TRABALHISTA

AARP FÓRUM FEDERAL