
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 - ANÁLISE E APROVAÇÃO

Feriado de 28/10 não foi alterado.

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições.

A AARP inaugurou no mês de novembro novas salas oferecidas aos Associados.

Medida considera atos municipais de lockdown.

TJSP afasta definitivamente o valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI

Justiça trabalhista rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimentos em ações

Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 02/05

TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação

LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Lei de crime de perseguição é sancionada
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