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Doria anuncia fechamento do comércio de Ribeirão Preto

Doria anuncia fechamento do comércio de Ribeirão Preto

O governador João Doria (PSDB) anunciou que Ribeirão Preto vai regressar a fase 1 (vermelha), com o fechamento do comércio de rua, shoppings, concessionárias, imobiliárias e escritórios a partir da próxima segunda-feira (15).⠀

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CNJ acata pedido de liminar da OAB-SP contra audiências de instrução telepresenciais no TRT15, sem a concordância das partes

CNJ acata pedido de liminar da OAB-SP contra audiências de instrução telepresenciais no TRT15, sem a concordância das partes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu favoravelmente à solicitação da OAB SP, apresentada em 27/05, a qual buscava que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) adequasse regras do funcionamento das audiências.

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TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 até 30 de junho

TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 até 30 de junho

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (3/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Resolução nº322 estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais

Resolução nº322 estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020.

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Provimento prorroga trabalho remoto para 14 de junho

Provimento prorroga trabalho remoto para 14 de junho

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou no dia 22 de maio o Provimento nº 2560/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para o dia 14 de junho.

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Decreto Municipal regulamenta retomada parcial de atividades econômicas em Ribeirão Preto

Decreto Municipal regulamenta retomada parcial de atividades econômicas em Ribeirão Preto

O prefeito Duarte Nogueira anunciou na tarde da última sexta-feira, 29 de maio, o regramento para a retomada parcial de atividades econômicas na cidade.

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CORONAVÍRUS: TRT-15 publica Portaria antecipando feriados

CORONAVÍRUS: TRT-15 publica Portaria antecipando feriados

Ontem, 22/5, o TRT-15 divulgou a Portaria GP-CR 2/2.020, antecipando os seguintes feriados

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CNJ prorroga prazo de vigência das resoluções nº313/2020, nº314/2020 e nº318/2020

CNJ prorroga prazo de vigência das resoluções nº313/2020, nº314/2020 e nº318/2020

O Conselho Nacional de Justiça emitiu hoje (22) a Portaria nº79, de 22 de Maio de 2020, que diz a respeito da prorrogação do prazo de vigência das Resoluções nº313/2020, nº314/2020 e nº318/2020.

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CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown

CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown

Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente suspensos os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico.

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AARP realiza nova Live na próxima segunda-feira (04/05)

AARP realiza nova Live na próxima segunda-feira (04/05)

Prezados associados, amigos e advogados,⠀ A AARP fará uma nova live na próxima segunda-feira (04/05), às 20h, no Instagram da Associação.

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Aviso Importante

Aviso Importante

Prezados associados e associadas, Este ano não realizaremos o nosso tradicional Churrasco do dia 1º de Maio.

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Justiça derruba decreto que liberou reabertura de serviços em Ribeirão Preto

Justiça derruba decreto que liberou reabertura de serviços em Ribeirão Preto

Não há interesse local identificável em caso de município que, contra parecer científico referente à pandemia do coronavírus e decreto estadual, publica decreto municipal visando flexibilizar a quarentena de seus cidadãos.

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Novos provimentos prorrogam o trabalho remoto na Justiça paulista

Novos provimentos prorrogam o trabalho remoto na Justiça paulista

O Conselho Superior da Magistratura editou no dia 24 de abril novos provimentos que prorrogam o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus até o dia 15 de maio

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Ribeirão Preto decreta novas medidas de proteção para enfrentamento do Coronavírus

Ribeirão Preto decreta novas medidas de proteção para enfrentamento do Coronavírus

Ribeirão Preto decretou na última segunda-feira (27) novas medidas de proteção para o enfrentamento da Covid-19.

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CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio

CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio

Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio, com exceção daqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Eleitoral.

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Covid-19: Quais os prazos que se suspendem no processo civil?

Covid-19: Quais os prazos que se suspendem no processo civil?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, por meio da qual estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de plantão extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

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Advocacia debate soluções para a crise na profissão com a Covid-19

Advocacia debate soluções para a crise na profissão com a Covid-19

Dirigentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e lideranças da advocacia debateram, na última segunda-feira, soluções para a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na advocacia e no Judiciário.

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AARP realizará Live na próxima quinta-feira (16)

AARP realizará Live na próxima quinta-feira (16)

Prezados associados, amigos e advogados, Não percam a live que ocorrerá na próxima quinta-feira (16), às 20h, no Instagram da AARP.

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Por Covid-19, TJ-SP suspende lei sobre assentos especiais de cinema

Por Covid-19, TJ-SP suspende lei sobre assentos especiais de cinema

Em razão da pandemia de coronavírus, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender uma lei municipal de São José do Rio Preto.

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Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial do dia 03 de abril os atos normativos relacionados às medidas anunciadas no dia 01 de abril.

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