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Observatório das Eleições da Associação dos Advogados divulga balanço de ações

publicado em: 08/10/2018

A última ação dos advogados do Observatório das Eleições da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP) referente ao 1° turno das eleições será nesta terça-feira, 9/10. Eles protocolarão junto à Justiça Eleitoral os últimos ofícios referentes a denúncias de irregularidades recebidas da população e dos observadores neste domingo.

Pelo whatsapp, o Observatório das Eleições recebeu denúncias, vídeos e fotos de irregularidades na cidade, mas também recebeu vários pedidos de esclarecimento de dúvidas dos eleitores não apenas de Ribeirão Preto, mas de outras cidades do país.

“O trabalho segue no segundo turno das eleições. Já estamos em atividade acompanhando as campanhas e as atividades dos militantes na cidade”, informa Edson Oliveira, coordenador do Observatório.

Balanço

Palestras educativas em escolas públicas - Mais de 10.000 estudantes foram impactados com as palestras educativas dos advogados do Observatório nos últimos meses. As palestras foram realizadas nas escolas de ensino médio da rede pública, em Ribeirão Preto e Bonfim Paulista, além dos internos da Fundação Casa, que também votam.

Observadores - O Observatório das Eleições orientou vários estudantes e voluntários para atuarem como observadores nos pontos de votação. Além disso, os advogados também percorreram os principais locais de votação na cidade fotografando e filmando os casos de derramamento de propaganda eleitoral.

Ofícios - Foram mais de 20 ofícios, incluindo os que serão apresentados nesta terça à Justiça Eleitoral. “A maioria refere a despejo de material de campanha junto aos locais de votação, porém, vimos que a maioria dos candidatos de Ribeirão Preto respeitou a lei, diferentemente de alguns candidatos da região que jogaram muitos santinhos nas calçadas das escolas”, diz Oliveira.

Cartilha - O Observatório também editou uma cartilha educativa, que foi distribuída em dezenas de escolas públicas e nas universidades. A cartilha ilustrada foi feita com orientações da professora Clarissa Fonseca Maia, doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Debates - Três debates com especialistas foram promovidos pelo Observatório. O primeiro foi dia 24 de julho, em parceria com a FAAP, sobre o tema “Direito Eleitoral” e trouxe o vice-presidente do TER-SP, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O segundo debate foi sobre o tema “Propaganda Política e Fake News”, com Fernando Neisser, dia 27 de agosto, em parceria com a FAAP. E o terceiro debate trouxe o titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, dia 4 de outubro, para falar sobre “Crime Eleitoral”.

Lançamento de livros - O Observatório promoveu três lançamentos de livros. O primeiro foi “Direito Eleitoral, do procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, dia 24 de julho. O segundo foi “Crime e Mentira na Política”, de Fernando Neisser, dia 27 de agosto. O terceiro lançamento foi a obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, do advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, dia 4 de outubro.

Plantão - 15 advogados e voluntários fizeram plantão durante todo o domingo, 7, dia de votação, recebendo denúncias, redigindo ofícios, orientando os observadores voluntários e percorrendo os locais de votação.

Manifesto - No dia 3 de outubro, o Observatório lançou um manifesto de repúdio às irregularidades promovidas por candidatos e partidos políticos. Segue o texto na íntegra.

“O Observatório é contra qualquer tipo de abuso cometido na interferência do voto.

Ao longo da história mundial nunca foi segrego que aqueles que eram os “amigos do Rei” eram beneficiados com vantagens pecuniárias, títulos de nobreza ou até cargos na estrutura administrativa do poder.

Tal prática que vem sendo repudiada há séculos ainda se vê presente nos dias atuais, quando o detentor do poder perante algo ou alguém, utiliza de seu poderio para influir nos resultados eleitorais.

Essas pessoas, geralmente com interesses particulares, inconfessáveis, quebram a igualdade de oportunidade dos candidatos e a livre escolha dos eleitores para tentar impor a sua vontade perante a coletividade.

Tal velha prática, que alguns apelidam de “coronelismo”, tem voltado aos noticiários nestes últimos dias de campanha política com notícias de grandes empresários impondo e ameaçando seus empregados em votarem em determinado candidato, ou até mesmo em uma polêmica mensagem de WhatsApp, que o vice-prefeito e também Promotor de Justiça Carlos Cezar Barbosa, noticia que o gabinete do prefeito Duarte Nogueira estaria pedindo doações para a campanha da esposa do prefeito e candidata à Deputada Federal, Samanta Duarte Nogueira e que, segundo palavras do vice-prefeito e Promotor de Justiça, ele considera tal prática como uso da máquina pública em favor da mencionada candidata.

Eventual interferência em favor da candidata, que tenha partido do gabinete da Prefeitura Municipal, constitui abuso do poder político e pode ser até caracterizado como crime eleitoral.

Portanto, mais uma vez o Observatório das Eleições repudia qualquer ato abusivo que possa gerar interferência na escolha do voto.”

Equipe

Integraram voluntariamente a equipe do Observatório das Eleições AARP os advogados Edson Oliveira, Carla Bonini Sant Ana, Bruno Cesar Castro Cunha, Alexandre Maturana, Guilherme Bertipaglia, Cristiane Nascimento, Valdemir Caldana e as jornalistas Blanche Amancio, Daniela Antunes, Flavia Amarante e Bruna Zanuto.

O presidente da AARP, Juarez Melo, disse que as entidades de classe da cidade e cidadãos voluntários deram um exemplo de cidadania neste primeiro turno e finalizou: “Esperamos somar forças com outras entidades parceiras para atuar em favor da democracia e da valorização do voto”.



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