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O jeito errado de fazer política

publicado em: 10/07/2018

Dorival Balbino, Juarez Melo, Paulo César Garcia Lopes, Guilherme Feitosa, Alberto Borges Mathias, Joaquim Augusto Azevedo Souza e Genésio Abádio de Paula e Silva*

Deveria ser uma tarefa fácil acompanhar a criação de leis em nossa cidade já que nós contribuintes devemos desembolsar em 2018 R$ 67 milhões para manter a Câmara funcionando (um custo de R$ 7 mil por vereador por dia) e temos o direito de saber pelo que estamos pagando. Mas não é bem assim. Embora tenha havido avanços, ainda existe pouca transparência no processo de elaboração das leis. Os vereadores são pouco pró-ativos na divulgação de suas propostas.

Descobrimos esta semana que a Câmara já está discutindo desde o final de junho uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município para dar aos vereadores o poder de definir onde serão gastos 1,2% de toda a Receita Corrente Líquida da cidade. Em números de 2017, isso representaria quase R$ 27 milhões. Ou seja, R$ 1 milhão para cada vereador destinar todos os anos como bem lhe convier.

Os R$ 27 milhões por ano podem parecer pouco diante de quase R$ 3 bilhões do orçamento da cidade em 2017. Mas o fato é que isso representa quase 80% de tudo o que foi investido pela prefeitura no ano passado, depois de excluídas as despesas com pagamento de dívidas e de manutenção da cidade (como a folha de pagamento). Como estamos cansados de saber, as contas dos municípios, estados e da união estão quebradas. Mas os políticos não se cansam de pedir mais!

O pior de tudo é que com quase R$ 130 milhões para gastar em quatro anos de mandato os vereadores terão à disposição uma fortuna do dinheiro dos contribuintes para fazer o chamado clientelismo político. Trocar a reforma de um campo de futebol por votos ou distribuir dinheiro de emenda para uma ONG com a qual tenha mais afinidade e que poderá apoiá-lo nas eleições.

Claro que temos na Câmara Municipal diversos vereadores íntegros e que não compactuam com este tipo de política. Até por isso, acreditasmos que essa emenda não deve ser aprovada. A população não quer dar aos vereadores a capacidade de se perpetuarem no poder fazendo a tradicional troca de favores por votos e apoio político.

Já vimos na história recente de nossa cidade qual o resultado disso. Vimos o resultado da troca de favores na administração pública. Sentimos os resultados deste jeito errado de política, pautada pelos interesses próprios acima dos interesses da cidade. Após a divulgação pela imprensa a votação do projeto foi adiada para agosto, depois do recesso parlamentar. Estamos, como sempre, de portas abertas para ouvir da Câmara Municipal seu posicionamento e os motivos que levaram a tal proposta.

* Dorival Balbino, é presidente da ACIRP; Juarez Melo, é presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, Paulo César Garcia Lopes é presidente do Sincovarp, Guilherme Feitosa é diretor regional do CIESP em Ribeirão Preto, Alberto Borges Matias é presidente do Observatório Social, Joaquim Augusto Azevedo Souza é presidente da Associação Rural e do Sindicato Rural e Genésio Abádio de Paula e Silva é primeiro-secretário da Associação Rural e do Sindicato Rural.



fonte: Jornal A Cidade
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