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O IPM e a cidade

publicado em: 04/12/2018

Juarez Donizete Melo

Durante muitos anos, o Brasil foi descrito como um país de jovens. O que se ignorava, por conveniência ou não, é que isso poderia ser transformado em uma equação matemática com uma conta que, no final, deveria ser paga por todos – os jovens e os nem tão jovens assim de hoje.

Junte-se a esse cenário o fato de que o modelo previdenciário do país é alicerçado no poder público. Isto é, a poupança da previdência, aquele recurso com o qual todos desejam contar depois de longos anos de trabalho, é de responsabilidade dos governantes.

Não há, hoje ou quando éramos jovens, político capaz de receitar um remédio que em médio e longo prazo ofereça o equilíbrio necessário às contas. A solução é amarga e até este momento ninguém se habilitou a assumir o ônus.

Em Ribeirão Preto, o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) é um – não o único, sejamos francos – dos responsáveis pelas grandes dificuldades de a administração municipal avançar em ações e políticas públicas que atendam coletivamente à população.

Nas últimas décadas, a concessão de direitos aos servidores públicos municipais produziu um monstro. Aquela equação matemática sobre a qual falei no início foi ignorada: o instituto tem muito a pagar e pouco a receber e a conta deve ser coberta pelo poder público. Isto é: eu e você, leitor, estamos pagando impostos que são destinados ao pagamento de aposentados do serviço público. E o aposentado que recebe este recurso não tem culpa disso, pelo contrário! É seu direito trabalhar e aposentar-se no tempo certo. A responsabilidade é daqueles que no passado concederam benefícios insustentáveis, motivados por interesses pessoais e eleitoreiros, e deixaram para hoje essa grande encrenca. A palavra não é das mais bonitas, tampouco juridicamente utilizada. Mas, sejamos sinceros, é ou não uma situação confusa, perigosa e extremamente complicada?

A prefeitura não tem recursos para investir. Quase metade do orçamento é constitucionalmente comprometido com as verbas destinadas à educação (25%) e saúde (15%). Pouco mais da outra metade (54%) é destinado à folha de pagamento de funcionários, ativos e inativos, e agora os pensionistas, já que o IPM se mostra sem recursos para cumprir essa obrigação. Os outros 6% devem atender a todos os outros setores, incluindo infraestrutura e planejamento, que demandam vultosos recursos em obras de engenharia, por exemplo.

Para 2019, o poder público planeja remanejar serviços e eleger prioridades. Já sabe de antemão que não poderá contar com os recursos gerados na própria cidade. Todo recurso proveniente de imposto recolhido em Ribeirão Preto é usado somente para fazer a máquina pública funcionar.

Quem padece com esta situação é quem depende do transporte público, do atendimento em unidades básicas de saúde da periferia, quem depende de vaga em creche, enfim, quem precisa que o poder público cumpra seu papel de dar respaldo à parte mais fraca da estrutura social.

Essa face mais vulnerável, entretanto, é ainda mais vitimada pelo fato de que uma cidade sem investimento não atrai novos negócios. Uma cidade que não atrai novos negócios, não proporciona oportunidades e, sem elas, não há trabalho. E o ciclo nefasto é concluído e reiniciado a cada período até que executivo e legislativo, desprendidos de interesses pessoais ou eleitoreiros, coloquem o dedo na ferida e encaminhem a solução para o gigantesco déficit das contas públicas do município. Por enquanto, estamos apenas aplicando medidas paliativas, que cobrem uma conta e abrem um imenso abismo do outro lado.

Juarez Donizete Melo, advogado, presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP)

https://www.tribunaribeirao.com.br/site/o-ipm-e-a-cidade/