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71% dos 100 mi de processos em 2014 ficaram sem solução e acumularam para os anos seguintes
Pela primeira vez, uma análise qualiquantitativa dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro mostra que o sistema caminha para o colapso.
É o que diz o advogado Marcos Carnevale, mestre em Sociologia pelo IUPERJ - UCAM, na área de concentração Direito e Sociedade, no seu livro “Crise Social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ”. Carnevale inaugura o auditório do Centro de Debates “Dr. Orlando Jurca” da AARP-Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, nesta segunda-feira, 26, às 19h, com uma palestra sobre o assunto.
O acesso aos quantitativos do Judiciário brasileiro não era permitido até 2012. Somente os tribunais conheciam seus próprios números internamente. O estudo mostrou que a estrutura está obsoleta há muito tempo.
No livro, Carnevale analisa a quantidade de processos tramitando, os julgados e os casos novos e mostra como está a chamada “taxa de congestionamento”, equação que considera a soma total dos processos em tramitação menos os julgados, mais os casos novos a cada ano. De cada 1.000 processos, 71% ficam congestionados no ano e seguem para serem julgados no próximo ano (ou não; gerando mais acúmulo).
Qual o impacto social dessa taxa de congestionamento? São quase 100 milhões de processos contabilizados no Judiciário brasileiro no ano de 2014 (estoque + casos novos), o que significa que 71 milhões ficaram sem solução. Uma análise mais detalhada do estoque de processos apontou que os tribunais do Trabalho no Brasil acumulam 4 milhões de processos, mas somente a Justiça Civil do estado de São Paulo conta 20 milhões. Os tribunais do Trabalho têm cerca de R$ 3.300 de orçamento por processo e os tribunais paulistas contam com apenas R$ 380 por processo.
Carnevale diz que o cenário ainda não é de colapso, mas que o Poder Judiciário Brasileiro está “colapsando”. De quem é a responsabilidade? Ele aponta que o problema está na área financeira, na quantidade de funcionários e tomadores de decisão. “É uma crise estrutural, financeira, de funcionários e de tomadores de decisão; em resumo, é preciso gestão para equilibrar os orçamentos dos tribunais e aumentar o número de juízes”, diz.
Agenda
Palestra: Crise Social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ
Inauguração: do auditório do Centro de Debates “Dr. Orlando Jurca” da AARP
Data: 26/10 – 2ª feira
Horário: 19h
Inscrições gratuitas: 16 3965.5159/3965.5160 (limite – 50 vagas)
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