Rua Otto Benz 1100 - Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto/SP - CEP 14096-580
(16) 3965 5158
Whatsapp: (16) 3965 5159
A AARP inaugurou, dia 26 de outubro de 2015, as novas instalações do Centro de Debates “Dr. Orlando Jurca”, na sede da entidade. O evento contou palestra do advogado Marcos Carnevale, atuante no Rio de Janeiro e autor do livro “Crise Social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ”.
Compuseram a mesa, o presidente da AARP, Sergio Dias, e os ex-presidentes da casa Cid Veloso, Edson Heck e Jorge Marcos. O advogado Paulo Caldo abriu com um discurso sobre o colega Orlando Jurca, que dá nome ao Centro de Debates. Na sequência, a plateia lotada ouviu a palestra do advogado Marcos Carnevale. Ao final, foi servido um coquetel aos convidados.
Palestra
Pela primeira vez, uma análise qualiquantitativa dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro mostra que o sistema caminha para o colapso. Foi o que disse o Carnevale, mestre em Sociologia pelo IUPERJ - UCAM, na área de concentração Direito e Sociedade. O acesso aos quantitativos do Judiciário brasileiro não era permitido até 2012. Somente os tribunais conheciam seus próprios números internamente.
No livro, Carnevale analisa a quantidade de processos tramitando, os julgados e os casos novos e mostra como está a chamada “taxa de congestionamento”, equação que considera a soma total dos processos em tramitação menos os julgados, mais os casos novos a cada ano. De cada 1.000 processos, 71% ficam congestionados no ano e seguem para serem julgados no próximo ano (ou não; gerando mais acúmulo).
Qual o impacto social dessa taxa de congestionamento? São quase 100 milhões de processos contabilizados no Judiciário brasileiro no ano de 2014 (estoque + casos novos), o que significa que 71 milhões ficaram sem solução. Uma análise mais detalhada do estoque de processos apontou que os tribunais do Trabalho no Brasil acumulam 4 milhões de processos, mas somente a Justiça Civil do estado de São Paulo conta 20 milhões. Os tribunais do Trabalho têm cerca de R$ 3.300 de orçamento por processo e os tribunais paulistas contam com apenas R$ 380 por processo.
Carnevale diz que o cenário ainda não é de colapso, mas que o Poder Judiciário Brasileiro está “colapsando”. De quem é a responsabilidade? Ele aponta que o problema está na área financeira, na quantidade de funcionários e tomadores de decisão. “É uma crise estrutural, financeira, de funcionários e de tomadores de decisão; em resumo, é preciso gestão para equilibrar os orçamentos dos tribunais e aumentar o número de juízes”, diz.
***
Assessoria de Imprensa
Blanche Amancio - TEXTO & CIA Comunicação
16 | 3916.2840 3234.1110 99725.1065
blanche@textocomunicacao.com.br
www.textocomunicacao.com.br
Rua Otto Benz 1100
Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto/SP
CEP 14096-580
(16) 3965-5158
Whatsapp:
(16) 3965 5159
