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Com as presenças de membros da diretoria, do Conselho e advogados associados, foram tratados na reunião do dia 13 de abril, na sede da AARP, assuntos sobre a volta da Justiça do trabalho ao novo normal, já que a Pandemia encontra-se sob controle.
Os advogados consideram que a experiência com audiências e atendimento virtuais ocorrida durante a Pandemia é irreversível. São vários pontos positivos. É indiscutível que a Justiça se tornou mais barata e acessível. Em muitos pontos, tornou a vida do advogado e do jurisdicionado mais fácil, evitando, por exemplo, deslocamentos, viagens e gastos.
As audiências virtuais de conciliação são aceitas por todos. No entanto, as de instrução nem sempre podem ser virtuais ou híbridas, pois poderá haver enormes injustiças. ASSIM, ESTAS SÓ DEVEM SER VIRTUAIS COM A CONCORDÂNCIA DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO, devendo o juízo consultar previamente os interessados.
Outra questão que se colocou é a da necessidade da presença física de juízes e servidores no Fórum, garantindo-se o direito de o advogado reunir-se com o magistrado, como está previsto na Lei.
É preciso também regulamentar melhor o fluxo de todas as petições protocolizadas nos processos virtuais, pois se percebe que, dependendo de sua natureza, muitas não são despachadas em prazo razoável ou somente após insistência do advogado.
Foi lembrado que muitas vezes é possível despachar com o juiz acessando as audiências virtuais, e que os juízes têm atendido os advogados. No entanto, o que se pede é melhor regulamentação, para garantir o direito de o advogado ter contato com o juiz sempre que considerar necessário.
Os advogados manifestaram preocupação com a possibilidade, já aventada por juízes, de não haver transcrição de ata de audiência, bastando a sua gravação. É preciso que combatamos esta tendência.
Foi lembrado que cada vara adota um procedimento. Por isso, consideram os advogado que é fundamental uma padronização.
Após as discussões se concluiu que, com a volta do novo normal, é preciso que os avanços tecnológicos gerem maior rapidez nos processos, o que ainda não ocorreu.
Por fim, decidiu-se que a AARP procurará os juízes trabalhistas para exporem suas preocupações e reivindicações.
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