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Justiça trabalhista rastreia celular e redes sociais contra falsos depoimentos em ações

publicado em: 27/04/2021

A Justiça do Trabalho tem treinado magistrados e servidores para usar redes sociais,⠀
rastreamento por celular, mensagens em aplicativos e biometria. A ideia é reduzir a⠀
dependência de testemunhas e evitar depoimentos mentirosos.⠀
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Juízes são estimulados a buscar dados em operadoras de telefonia, aplicativos, serviços⠀
de backup e nuvens de armazenamento para que provas digitais substituam oitivas —⠀
uma tradição nos processos— até das partes.⠀
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Para evitar violação de privacidade e intimidade, recomenda-se o segredo de Justiça nas ações trabalhistas. À frente dos cursos estão especialistas em direito digital e crimes⠀
cibernéticos.⠀
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A prática, no entanto, deverá causar debates. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)⠀
ainda não tomou conhecimento da estratégia. Advogados alertam para os riscos da⠀
tecnologia.⠀
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O comando da Justiça do Trabalho espera que as provas digitais sejam usadas na solução de ações sobre justa causa, horas extras, equiparação salarial e assédio moral e sexual, entre outros temas.⠀
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O direito ao recebimento de horas extras, por exemplo, seria confirmado ou rejeitado⠀
com geolocalização por celular. A ferramenta poderia atestar ou descartar a permanência no local de trabalho.⠀
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A biometria, usada para liberar acessos, se mostraria capaz de dizer quantos empregados entram, saem e descansam em uma empresa. Uma foto em uma rede social poderia⠀
fundamentar uma justa causa. ⠀
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"O juiz, diante de depoimentos testemunhais contraditórios, demanda tempo para cotejar⠀
com outras provas no processo, até para se assegurar se o testemunho é verídico ou⠀
falso. Com as provas digitais, irá identificar a verdade dos fatos com muito mais⠀
segurança", diz a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).⠀
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Em tempos de Covid-19, ações à espera de julgamento, que após a reforma trabalhista⠀
de 2017 caíram, se acumulam. A pandemia forçou a realização de audiências telepresenciais, mas o modelo enfrenta resistência.⠀