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Renato Ribeiro e Almeida, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional eleitoral em São Paulo, acabam de confirmar presença no debate “Direito Eleitoral”, promovido pelo Observatório das Eleições da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP) e Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
O debate, que marca o lançamento do Observatório, será dia 24 de julho, às 19h, no auditório da FAAP (Av. Independência 3670), com certificado para inscrições feitas antecipadamente. As inscrições devem ser feitas no link http://acontece.faap.br/eventos/acontece/ribeirao_preto e o ingresso solidário deve ser entregue na entrada do evento.
Na oportunidade, haverá lançamento da terceira edição da obra “Direito Eleitoral”, de autoria do procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que também participará de uma sessão de autógrafos.
No dia 25, às 9h, também no auditório FAAP, haverá coletiva de imprensa para apresentar as ações e como será o trabalho dos observadores durante a campanha eleitoral e no dia da votação, em Ribeirão Preto. O Observatório das Eleições AARP terá cerca de 500 observadores atuando no dia da votação.
Debate
O debate “Direito Eleitoral”, com o advogado e professor Renato Ribeiro de Almeida e o procurador regional eleitoral em São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, tratará das novidades na legislação para as eleições 2018.
Renato Ribeiro de Almeida
Advogado e professor de Direito Eleitoral , doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenador de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (desde 2016), Membro do Ministério Público Federal, mestre e doutor pela PUC-SP em Direito do Estado, relator geral da Comissão de Reforma Penal instituída pelo Senado Federal (2011-2012), procurador regional eleitoral em São Paulo (2008 e 2010), promotor de Justiça do Estado de São Paulo (1994-1995), defensor público (PAJ) (1994). Autor das obras/artigos: “Comentários às Sumulas do TSE” (Ed. Juspodium, São Paulo), “Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes de Investigação” (Ed. Juarez de Oliveira, São Paulo), "Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988" (Ed. Fórum, Belo Horizonte), "Direito Eleitoral" (Ed. Atlas, São Paulo), "Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral" (Ed. Atlas, São Paulo), artigo “Expectativa de Transparência e os Intervenientes no Processo Eleitoral” no livro Transparência Eleitoral (Ed. Saraiva, São Paulo).
AGENDA Lançamento Observatório das Eleições AARP
24/7 – 19h – Auditório FAAP - Debate “Direito Eleitoral”
25/7 – 09h – Auditório FAAP - Coletiva de Imprensa
Endereço: Av Independência 3670 – Ribeirão Preto
Inscrições: http://acontece.faap.br/eventos/acontece/ribeirao_preto + ingresso solidário para entidade beneficente
Observatório das Eleições AARP nas redes sociais: www.facebook.com/observatorioAARP
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