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A Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP) lançará nesta sexta-feira (23/6) o projeto Ciranda de Direitos, que vai capacitar advogados de Ribeirão Preto e mais de 50 cidades da região para atuarem em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O projeto é fruto de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social do governo de São Paulo por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).
Além da direção da entidade, o presidente do Condeca, Vitor Benez Pegler, participará do lançamento. O evento será na sede da AARP (Rua Otto Benz 1.100), às 19h.
A advogada Conceição Nascimento, diretora da AARP e coordenadora do Ciranda de Direitos, explica que o objeto do convênio é inédito, uma vez que a maioria das organizações que pleiteiam a parceria atende diretamente às crianças e adolescentes em ações beneficentes. “O objetivo é proporcionar às famílias que as acolhem a segurança jurídica no que se refere ao acesso aos programas sociais e de transferência de renda”, fala.
Ela esclarece que os processos de acolhimento, guarda e adoção muitas vezes não são consolidados juridicamente, por falta de conhecimento ou acesso a recursos jurídicos. O intuito do projeto, que tem na equipe, além de advogados e estagiários, uma assistente social, é conscientizar a sociedade sobre a preservação de direitos de crianças e adolescentes.
A associação habilitou-se por meio de edital que destinou recursos a serem utilizados também na edição do livro. O cronograma da capacitação compreende dez meses de trabalho com 25 Caravanas de Cidadania em cidades da região administrativa de Ribeirão Preto e cinco seminários.
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