A.A.R.P. E OAB/RP SOLICITAM NOVA DATA PARA RETORNO DOS PRAZOS EM RIBEIRÃO PRETO
Veja abaixo o ofício encaminhado ao Dr. Sylvio, juiz Diretor do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando que os prazos retornem somente dia 23/02, quinta-feira.
Prezado Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto
DD. Juiz Diretor do Fórum Estadual de Ribeirão Preto
Conforme se verifica no site oficial do TJSP, a suspensão dos prazos processuais na comarca de Ribeirão Preto foi prorrogada até amanhã => quarta feira (15/02/2012), em virtude de necessidade para migração e implantação do novo sistema de informatização.
Considerando-se que o sistema esteja em regular funcionando na quinta-feira (16/02/2012), a volta do atendimento aos Advogados e jurisdicionados nesta data se mostra positiva, possibilitando que o novo sistema possa ser testado, inclusive com a retomada dos atos processuais relevantes (por exemplo a retirada de guias de levantamento).
Por outro lado, considerando-se que as publicações continuaram sendo efetivadas desde o início da suspensão (03/02/2012), a volta da fluência dos prazos processuais às vésperas do Carnaval será por deveras perniciosa, pois provocará comprometimento dos prazos e concentração de prática de atos (protocolo, etc...) na quarta-feira de cinzas, dia de expediente reduzido.
Assim sendo, solicitamos sua intercessão junto ao TJSP, para que a retomada da fluência dos prazos processuais na comarca de Ribeirão Preto se dê no dia 23/02/2012 (quinta-feira), e para que o restabelecimento do atendimento se dê assim que o novo sistema operacional estiver apto, o que está previsto para o próximo dia 16/02/2012 (quinta-feira).
Tais medidas não descartam outras que possam ser implementadas, no intuito de evitar a concentração de trabalho após considerável período de suspensão no atendimento.
É o que se requer,
Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2012.
Ricardo Rui Giuntini
Presidente da OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto
Paulo Roberto Cavalcante
Presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - AARP



